O Ministério Público (MP-SP) avalia uma denúncia do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira (Condephali) sobre supostas obras irregulares na Igreja de Nossa Senhora da Boa Morte e Assunção, que é tombada como Patrimônio Cultura do Município. O conselho pediu a imediata paralisação das obras à Promotoria.
Considerada um dos bens mais importantes da cidade pelo conselho, a igreja já foi visitada por imperadores no século 19.
Em nota, o Condephali explicou que qualquer intervenção em bens tombados exige prévia autorização do conselho, conforme previsto em lei municipal. E afirmou que as irregularidades verificadas configuram possíveis infrações às legislações federal, estadual e municipal.
Presidente do Condephali, Juliana Binotti afirmou ao g1 que a atual diretoria da Confraria da Boa Morte, proprietária do imóvel, vem desrespeitando as deliberações do conselho há mais de um ano e, na semana passada, começou a retirar os pisos da igreja para substituição sem a aprovação do conselho.
"O MPSP confirma ter recebido a denúncia e no momento, ela está em análise pelo promotor responsável", informou o Ministério Público.
Outras denúncias
Além da denúncia ao MP, o Condephali registrou boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial e comunicou o caso à Prefeitura Municipal de Limeira, solicitando providências, uma vez que cabe ao poder público municipal a gestão e fiscalização dos bens tombados.
Patrimônio
Segundo Juliana, a igreja recebeu Dom Pedro II e a imperatriz Teresa Cristina durante uma visita deles à região. Os imperadores assistiram missas no local nas décadas de 1870 e 1880.